Na apresentação, Elke Maravilha interpreta canções e textos em cinco idiomas, em uma trama inspirada no sagrado e no profano, com passeios pela religiosidade e a sexualidade, os contraditórios que alimentam a diversidade, o amor, a alegria e a inteligência. A apresentação, com cerca de uma hora de duração, é para 300 pessoas e após o espetáculo a artista conversará com o público. Os ingressos podem ser retirados com uma hora de antecedência na recepção do CCJ. A idade mínima é 12 anos.

Destaques culturais do fim de semana na periferia

Também no CCJ, no domingo, 20, às 13h, na área de convivência, acontecem as ações performáticas da oficina Além do Horizonte, conduzida pela dançarina Cindy Quaglio, e que propõe reflexões sobre o horizonte e as possibilidades do olhar. O CCJ está localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.641, entre o terminal de ônibus e o cemitério da Vila Nova Cachoeirinha. Outras informações pelo telefone (11) 3984-2486.

Tulipa Ruiz é atração no aniversário do CEU PAZ

No sábado, 19, o CEU Paz faz aniversário e a festa será marcada por três atividades culturais. Às 14h, a apresentação do grupo de capoeira Evoluarte; e às 15h, presença do coral Vozes do Caminho; e às 16h, show de Tulipa Ruiz.

Compositora, cantora e desenhista, Tulipa Ruiz é uma das revelações da música brasileira atualmente, sendo muito elogiada na mídia, inclusive pelo produtor musical Nelson Motta, colunista do Jornal da Globo. No repertório de Tulipa, predominam composições próprias. O endereço do CEU é Rua Daniel Cerri, 1.549, no Jardim Paraná. Outras informações em (11) 3986-3407.

Nos outros CEUS

No CEU Pera Marmelo, duas atrações culturais vão agitar o fim de semana. No sábado, 19, às 16h, acontece o Rap pela Paz; e no domingo, 20, o espetáculo Dança com Arte. O endereço é Rua Pêra Marmelo, 226, Jardim Santa Lucrécia. Saiba mais pelo telefone (11) 3948-3915.

No CEU Vila Atlântica o fim de semana vai ser animado para os idosos com o Baile da Melhor Idade, no sábado, 19, a partir das 16h, na sala multiuso. O endereço do CEU é Rua Coronel José Venâncio Dias, 840, no Jaraguá. Outras informações em (11) 3901-8746.

Sarau da Brasa e Casa de Cultura Salvador Ligabue

Os agitos culturais também estarão garantidos no Sarau da Brasa no sábado, 19, às 19h, com o lançamento do cd “Vilarejo”, do grupo CA.GE.BÊ. O sarau rola no Bar do Carlita, que fica na Rua Professor Viveiros Raposo, 534, na Freguesia do Ó.

No domingo, dia 20, às 15h, é a vez do show Sertanejo Sem Mistura, uma tarde de violeiros na Casa de Cultura Salvador Ligabue, localizada no Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó, 215. Saiba mais pelo telefone (11) 3931-8266.

Essas informações foram extraídas dos sites dos organizadores. Recomenda-se contato prévio para confirmar a realização ou mudanças de datas e horários.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a situação é ainda mais delicada em bairros do centro e da periferia. Na Mooca, por exemplo, na zona leste da cidade, bairro tipicamente industrial, o chamado índice verde por habitante é de 0,35 m2. Parelheiros, no extremo da zona sul, apesar de ter a maior área de mata da cidade, possui o pior índice, 0,29 m2 por habitante. Mais de um terço das subprefeituras da cidade tem índice abaixo de 1 m2.

Com pouca áreas verdes, paulistanos lotam parques como o Ibirapuera e o do Jaraguá

Para Patrícia Sepe, do Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, os baixos índices de área verde pública de lazer são fruto da falta de planejamento das construções na cidade, seja em bairros industriais, como a Mooca, ou nas periferias, onde, segundo ela, a culpa de poucas áreas verdes é das ocupações irregulares.

O índice de área verde pública de lazer na cidade de São Paulo não leva em conta as áreas de preservação ambiental que estão fora do perímetro urbano e nos extremos da cidade, com as serras do Mar e da Cantareira. Por enquanto, nesse quesito, a média da cidade é de 12,5 m2 de área verde por pessoa. O índice pode diminuir em breve, por conta de intervenções em áreas de preservação como a construção do trecho norte do Rodoanel.

Prefeitura diz que pensa em soluções

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Patrícia Sepe disse que a prefeitura tem a meta de criar cem parques. Atualmente há 81, sendo 43 criados desde 2005.

Ela apontou que um dos principais problemas enfrentados pela prefeitura para criar novos espaços verdes é a supervalorização dos terrenos. Uma das apostas para tornar a cidade mais verde, segundo Patrícia, é dar mais benefícios financeiros para que particulares preservem seus terrenos, como a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Organizado pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Centro de Estudos Migratórios (CEM) e Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM) o evento, com entrada gratuita, debaterá a profundidade do tema em palestras.

cartaz do evento

De acordo com os organizadores, dados da ONU de 2009 indicam que os problemas ambientais foram responsáveis pela migração de cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo. Em 2050, esses desequilíbrios poderão atingir entre 250 milhões a um bilhão de pessoas, se nada for feito.

Na parte da manhã, após a abertura de dom José Luis Ferreira Salles, bispo da Diocese de Pesqueira (PE) e presidente do SPM, acontecerão as exposições de Paulo Artaxo, professor de física aplicada, sobre o que é fato e o que é alarde a respeito das mudanças ambientais; Érika Pires Ramos, doutora em direito internacional, abordará o reconhecimento e os direitos dos migrantes ambientais; e dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás-GO e membro fundador do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão Pastoral da Terra, tratará dos impactos socioambientais do agronegócio na Amazônia.

A partir das 14h, haverá mais três palestras, seguidas de momentos de debate: Edson Silva, doutor em história social, falará sobre as realidades, políticas públicas e perspectivas das mudanças ambientais, migrações e saúde no Brasil; o filósofo e sociólogo Ivo Poletto, assessor das Pastorais Sociais da CNBB, vai tratar de espiritualidade e ética ambiental; e Luiz Kohara, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP, indicará sugestões sobre o que pode ser feito diante das mudanças climáticas em São Paulo.

Os articuladores do seminário enfatizam que as mudanças ambientais têm afetado o equilíbrio ecológico do planeta e as condições de vida das pessoas, levando às migrações forçadas.

“Essas mudanças não são provocadas apenas por fenômenos naturais. Suas principais causas são associadas ao exacerbado padrão de consumo e ao modelo de desenvolvimento capitalista. Na esteira deste ‘crescimento’ está o avanço do agronegócio e a realização de grandes obras, provocando a destruição de biomas, redução da biodiversidade e, consequentemente, secas, inundações, escassez de água potável, riscos à produção de alimentos, que se tornaram problemas cruciais para a humanidade e, sobretudo, para os grupos sociais diretamente atingidos”, comentam os organizadores na chamada para o evento.

As inscrições para Seminário Mudanças Ambientais e Migrações podem ser feitas no dia do evento. Outras informações pelo telefone (11) 2063-7064, pelo e-mail spm.nac@terra.com.br ou pelo site http://spmigrantes.wordpres.com.

Os sete membros da comissão (saiba mais abaixo) foram empossados pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia em Brasília, na qual estiveram todos os ex-presidentes do país desde a redemocratização: José Sarney (1985-1990); Fernando Collor (1991-1992); Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010). Itamar Franco, presidente entre 1993 e 1994, faleceu em 2011.

Fotomontagem com os mebros da comissão

Inicialmente, a comissão tem um prazo de dois anos para concluir os trabalhos e redigir um documento final de pesquisa, a partir da requisição de documentos em órgãos públicos e convocação de testemunhas. Não terá atribuição punitiva, mas é possível que tenha atribuições para determinar culpado e as motivações dos atos. De acordo com Dilma, também não visa revanchismo com os militares (a presidente era miltante de esquerda e foi vítima do regime).

A comissão poderá criar de um mecanismo que disponibilize os arquivos resultantes das investigações para acesso dos internautas, que assim poderiam dar sua contribuição para a continuidade das discussões mesmo após o encerramento formal dos trabalhos.

Incertezas sobre o foco das investigações

Enviada ao Congresso Nacional em maio de 2010 pelo ex-presidente Lula, o projeto de lei da Comissão da Verdade, foi aprovado sem especificar claramente quais pessoas devem ser alvo das apurações e isso já tem gerado discussões.

Nelson Jobim, que deixou o cargo de ministro da Defesa em 2011, afirmou nesta semana que pelo acordo político viabilizado para a criação da Comissão da Verdade haveria investigação tanto das ações do Estado entre 1946 e 1988 quanto das iniciativas da esquerda armada no mesmo período.

Paulo Vanucchi, criador da Comissão da Verdade, nega que tenha havido tal acordo. O foco das primeiras investigações da comissão devem ser os crimes mais graves como torturas e assassinatos, a maioria, provavelmente, cometidas pelo Estado brasileiro durante o Regime Militar.

Na segunda-feira, 14 de maio, no Rio de Janeiro, o presidente do Clube Naval, almirante da reserva Ricardo Cabral, afirmou que a Comissão Interclubes, que reúne os clubes Militar e da Aeronáutica, está atenta aos trabalhos da Comissão da Verdade. Ele defendeu que os dois lados envolvidos em embates durante o regime ditatorial sejam investigados. “Se houver retaliação vamos regredir. Estamos em um estágio de civilização muito avançado. Não é esquecer o passado. Já que querem retomar a história, que seja imparcial, observado o contexto da época”, argumentou.

Membros da comissão

A Comissão da Verdade deve se reunir a cada 15 dias, provavelmente em Brasília, sob um comando de um coordenador (não haverá presidente). O primeiro coordenador ocupará a função por seis meses e os seguintes por três meses. Confira quem são os sete membros da comissão.

Cláudio Fontelles: Foi procurador-geral da República entre 2003 e 2005 e na década de 1960 atuou em movimento estudantil e integrou a Ação Popular (AP).

Gilson Dipp: É um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF) desde 2008 e atualmente tem trabalhado especialmente pela reforma do Código Penal Brasileiro.

José Carlos Dias: Foi presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, onde atualmente atua como conselheiro; Foi ainda secretário estadual de Justiça no governo Franco Montoro e ministro da Justiça no governo FHC.

José Cavalcanti Filho: Foi ministro interno da Justiça e secretário-geral do Ministério da Justiça no governo Sarney. Atuou como advogado de presos políticos durante da Ditadura Militar. Atualmente, é consultor da Unesco e do Banco Mundial.

Maria Rita Kehl: Psicanalista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, uma das mais importantes publicações alternativas que circulou durante o Regime Militar. Atua na defesa dos Direitos Humanos.

Paulo Sérgio Pinheiro: É professor da USP e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Foi secretário especial de Direitos Humanos no governo FHC e participou do grupo de trabalho que preparou o projeto da Comissão da Verdade.

Rosa Maria Cardoso da Cunha: Foi advogada de Dilma Rousseff durante o Regime Militar, quando especializou em defender presos políticos, normalmente líderes de esquerda.

Velha companheira: a caderneta de poupança

Ao longo da última semana, praticamente em todas as aulas na universidade, os alunos me perguntaram sobre a questão da Caderneta de Poupança. Queriam entender o que está acontecendo, se é uma situação favorável ao aplicador ou o governo estaria aprontando mais alguma em prejuízo da população? Por conta dessa circunstância, resolvi aproveitar para comentar também neste espaço sobre o caso e tentar, se possível, esclarecer algumas dúvidas que ainda possam existir. Para começar, falo um pouco sobre a história da Caderneta de Poupança que, provavelmente, muita gente não conhece.

Imagem ilustrativa

A origem da Poupança remonta ao início da atividade da Caixa como instituição financeira ainda no século XIX, período imperial. Aliás, vejam que interessante, os surgimentos da Caixa e da Poupança estão entrelaçados, uma vez que o banco foi criado pelo governo para, principalmente, recolher os depósitos dos brasileiros, especialmente os de classes sociais menos favorecidas. Essa associação pode ser percebida em trechos do Decreto nº 2.723, de 12 de janeiro de 1861, que criou a Caixa Econômica da Corte.

A Poupança foi, então, concebida como um “pé-de-meia” que serviria de auxilio nos momentos mais difíceis, inclusive como uma garantia para a velhice. Sob a égide do poder público, ela foi considerada um investimento seguro, garantido. E, já de início, pagava juro de 6% ao ano. Uma década adiante, a Lei nº 2.040, de 1871, permitia inclusive aos escravos formarem um pecúlio. E de que forma? Por meio de doações, legados, heranças ou renda proveniente de algum tipo de trabalho. Depois, com o fim da escravatura e a chegada do governo republicano, algumas alterações foram acontecendo ao longo do tempo, mas sempre procurando manter essa seriedade na condução da aplicação.

Com o início da ditadura de 1964, o governo dos militares andou fazendo modificações nas políticas monetárias. Então, entre as mudanças, para os depósitos de Poupança foi instituída a correção monetária. Ou seja, além da tradicional remuneração anual de 6% (0,5% ao mês) que permanecia, os valores depositados em cadernetas passaram também a ser atualizados mensalmente pela correção monetária, para compensar a inflação, conforme percentual definido pelo Banco Central do Brasil. Mais tarde, no governo Collor, a Lei 8.177 de 1° de março de 1991, estabeleceu que os valores depositados na Poupança passariam a ser remunerados mensalmente a uma taxa de juros de 0,5%, somada aos valores atualizados pela chamada Taxa Referencial (TR). E essa situação veio até agora.

Para o atual governo, a TR + juros pagos (6,17% ao ano) prejudicavam a luta travada pela queda da taxa de juros de mercado, isto é, do valor do dinheiro tomado para crédito, que é muito alto, muito caro no país há anos. Assim, a ideia foi reorganizar a remuneração para se enquadrar aos novos tempos. A aplicação Caderneta de Poupança teve também que participar dessas alterações gerais, visando reduzir os custos nas tomadas de empréstimo no sistema financeiro privado.

Ao chegarmos em 3 de maio de 2012, é editada a Medida Provisória 567, alterando as regras da Poupança para a seguinte condição, que inclui o uso da Taxa Selic, a taxa básica de juros para o mercado. Condições validas apenas para os depósitos ou para as novas contas de poupança abertas a partir do dia 4 de maio:

1. Sempre que a Selic for igual ou inferior a 8,5%, a remuneração será de 70% da Selic mais TR (taxa referencial, que procura refletir os juros no período de 30 dias seguintes ao da data em questão);

2. Para depósitos antigos (feitos até dia 3 de maio) nada muda, ou seja, o rendimento continua sendo de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a TR. O mesmo ocorre para novos depósitos quando a Selic for superior a 8,5%.

Há, assim, uma quebra no velho acordo. Os depósitos de poupança deixarão de remunerar por uma taxa fixa de 6%, quando a Selic ficar abaixo de 8,5%. E, quando ficar acima, valerá a regra antiga. Claro que, sob o ponto de vista do mercado, quanto mais seguro um investimento, isto é, menor risco, menor também será a remuneração.

Cálculos realizados pelo Ministério da Fazenda, com Selic a 8,5% a poupança terá rendimento de 5,95% ao ano mais a TR, totalizando 6,17%. Ou seja, uma poupança de R$ 10 mil renderia, nesse caso, R$ 617 após 12 meses. Para que os poupadores saibam quanto vão ganhar na caderneta quando as novas regras forem usadas, o governo definiu que o cliente será informado, na data do depósito, de qual será o rendimento creditado 30 dias depois.

O economista Delfim Netto opinou que a mudança no regime da caderneta de poupança facilitará não apenas o objetivo de trazer a taxa de juro real do Brasil ao nível internacional, mas também a vida das famílias, que poderão consumir com esforço menor, com menor risco de inadimplência.

O fato é que, no dia 10 de maio, os jornais do país estampavam que a Associação Nacional dos Executivos de Finanças – Anefac – mostrou que, com exceção do cartão de crédito, houve redução das taxas em todas as modalidades para nível verificado somente em 1995. Assim sendo, através da blitz montada pelo governo com os bancos públicos desde abril pressionando o oligopólio privado, com o juro caindo – e o governo aposta que exista espaço para queda ainda maior – e a facilidade maior do crédito, espera-se que a economia brasileira mantenha-se aquecida através do consumo e do investimento produtivo, elementos fundamentais para a geração do emprego e o afastamento da crise, aquela que atualmente atola os europeus até o pescoço e também inferniza a vida dos norte-americanos.

A previsão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é de que o desemprego no mundo atingirá mais de 200 milhões de pessoas neste ano, 6% acima do número de desocupados em 2011. Esse esforço é muito válido, embora tenha limites e cuidado seja necessário. Mas, mais importante que render juros em aplicações é que a economia renda novos empregos para a população. E, sim, claro, quem preferir, pode continuar, portanto, a fazer sua aplicação na velha companheira, a Poupança, sem sustos, como vem sendo feito desde a época de D. Pedro II.

Ainda na capa, o jornal destacava a intensa mobilização no plebiscito popular sobre a instalação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), realizado de 1º a 7 de setembro daquele ano. “O resultado dessa manifestação popular, mais de 10 milhões de votos espontâneos, sinaliza aos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário do Brasil, ao Governo dos EUA e às grandes corporações transnacionais, que o povo brasileiro não abre mão de forjar o seu próprio destino e que é preciso continuar na luta por uma nação e um continente livres”, apontou o texto da chamada de capa.

Capa da edição n° 43, de outubro de 2002

Os resultados parciais do plebiscito já foram apresentados naquela edição e indicavam que mais de 10,1 milhões de brasileiros haviam participado da votação, sendo que destes mais de 37 mil eram moradores dos bairros da Brasilândia, Perus, Jaraguá, Pirituba, Taipas, Jardim Peri e Freguesia do Ó. A maioria das respostas indicou que os brasileiros eram contrários à ALCA.

Outras lutas populares destacadas na edição foram o papel dos professores como agentes de transformação social, a preocupação com os direitos sociais das crianças, a dependência do Brasil no contexto neoliberal, os cuidados necessários para a identificação do câncer de mama e o grande sucesso da edição 2002 do Grito dos Excluídos. “Este ano, o Grito dos Excluídos, sob o lema Soberania não se negocia, movimentou em mais de 2.000 cidades cerca de 1,5 milhão de pessoas”.

Na contracapa, foi destacada a realização da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável Rio+10, em Johanesburgo, na África do Sul, com o propósito de avaliar a aplicação efetiva das decisões tomadas em conjunto pelos países na Eco 92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, tais como uso racional de energia, preservação da biodiversidade, financiamento à pobreza, maior fiscalização das empresas multinacionais, valorização das políticas e educação e saúde, combate à discriminação feminina, mudança em padrões de consumo, produção e comércio, entre outras temáticas.

Referente ao noticiário local, o destaque foi a reportagem sobre a história do Jardim Paraná, bairro iniciado com uma ocupação de populares em 1994, e que tempos depois sofreu com a especuladores que ilegalmente lotearam a área e passaram a perseguir os moradores, que resistiram e venceram, ao conseguir comprar o terreno do bairro no ano de 2000. De acordo com a reportagem, em 2002 viviam no bairro 16 mil pessoas, em 1.400 famílias, que enfrentavam principalmente os problemas da falta de saneamento básico e de segurança.

Temáticas das comunidades religiosas também ganharam destaques no jornal com textos reflexivos sobre o papel da Igreja nas eleições, a atuação da juventude para a construção de um mundo novo, além de reportagens sobre o Encontro Estadual da Pastoral da Comunicação em São José do Rio Preto e o potencial missionário e de evangelização na periferia da cidade.

“Quando falamos em missão, pensamos logo na conversão de não-cristãos. Entretanto, hoje a atividade missionária mais urgente e mais difícil é a de converter cristãos que se afastaram da prática cristã”, analisava o monsenhor Konrad Körner, então vigário geral da Região Brasilândia.

Como em outras edições, o Jornal Cantareira acolheu e publicou a carta dos leitores. “Nós, educadores do CEMES e CIEJA, nos sentimos contemplados nas reportagens que este jornal publica. São artigos com a preocupação de informar e provocar reflexão e discussão. Utilizamos as matérias na sala de aula”, expressou Neusa Nohara, educadora no bairro da Freguesia do Ó.

A edição n° 43 do Jornal Cantareira, distribuída em 10 mil exemplares, contou com os trabalhos de Aureliana Gabriel, Cilto José Rosembach, José Eduardo Souza, Alexandre Manduca, padre Alberto Abib Andery, Adão Santos, Angélica Mortel, Emídio Vicente Neto, Benisvaldo Amorim, Frei Betto, José dos Passos, Juçara Terezinha, JAL, Jánis Kunrath, Luiz Antonio Zimmermann e padre Júlio Gottardo, além da colaboração com textos e fotos de Anesino Sandice, Fernando Carneiro, José Geraldo Carvalho, Emir Sader, padre Daniel McLaughlin, Jane Rosa, padre Odemio Antonio Ferrari, dom Demétrio Valentini, Márcio Freitas, Carlos Moioli, monsenhor Konrad Körner, padre Uilton Pereira da Silva, Temísocles Marcelos Neto e Kjeld Jakobsen.

Dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que nas últimas cinco décadas a média de filhos por mulher no país caiu de 6,1 para 1,9, resultado, segundo o instituto, do declínio das taxas de fecundidade e do adiamento da maternidade.

Maternidade é vivida cada vez mais tarde no Brasil

De acordo com as Estatísticas do Registro Civil de 2010, ainda são as mulheres entre 20 e 24 anos que encabeçam a lista de “mamães do Brasil”, totalizando mais de 30,8% dos nascimentos. Em 2000, esse percentual era de 27,5%. No mesmo período, porém, o percentual de mães com mais de 30 anos passou de 23,3% para 28,2%, enquanto o número total de mães com menos de 25 anos caiu de 52,5% para 45,9%, sendo que também se verificou essa queda nas jovens de até 20 anos: em 2000, elas perfaziam 21,7% das mães brasileiras, já em 2010, 18,4%.

Da mesma forma que cresceu a quantidade de mulheres que se tornam mães cada vez mais velhas, aumentou o percentual daquelas que não desejam vivenciar uma gestação: dados do mesmo Censo de 2010 apontam que 14% das mulheres do país não querem engravidar. Em 2000, esse percentual era de 10%.

Suporte à gravidez

O Ministério da Saúde tem ampliado a assistência às grávidas no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente através do Programa Rede Cegonha, que espalhado em 228 cidades brasileiras realizou somente este ano, até abril, 20 mil consultas de pré-natal, priorizando a preparação para o parto normal.

Em entrevista ao Portal do Ministério da Saúde, Esther Vilela, coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher, recomendou que tão logo a mulher descubra que está grávida, realize o pré-natal, que acontece por meio de seis consultas durante a gestação e uma após o parto.

“É importante que uma mulher, ao constatar a gravidez, procure o mais rapidamente o serviço de pré-natal para já começar o vínculo com os serviços de saúde para fazer os primeiros exames, tomar as vacinas e ter as devidas orientações. Esse é o momento que ela tem para preencher corretamente o seu cartão, que é um instrumento importante de acompanhamento”, destacou Esther.

As gestantes que fazem pré-natal pelo SUS podem requerer auxílio de R$ 50,00 para ajudá-las nos deslocamentos às consultas e para o dia do parto.

De acordo com o Ministério da Saúde também tem havido maior atenção à gravidez de mulheres com deficiência física, que podem ser gestantes normalmente; e também aumentou a quantidade de testes rápidos de gravidez, que reduziram de cinco dias para cinco minutos, a confirmação da gravidez.

Histórico do Dia das Mães

Não existem origens precisas sobre o início do Dia das Mães, mas há indícios de que na Grécia Antiga, em honra a Rhea, a Mãe dos Deus, se realizavam comemorações na época da primavera. Em Roma, por volta de 250 antes de Cristo, o Dia da Mãe era celebrado em honra a Cybele, mãe dos deuses romanos.

Na Inglaterra, no século 17, o Dia da Mãe era festejado no 4° Domingo da Quaresma, em homenagem a todas as mães inglesas, mas com o tempo e o crescimento do Cristianismo, a data passou a festejar a “Igreja Mãe”. Nos Estados Unidos, as comemorações do Dia das Mães começaram em 1872, em honra daquelas que se uniram contra a crueldade das guerras e defendiam a paz, mas foi somente em 1914 que o então presidente Woodrow Wilson decretou o segundo domingo de maio com o Dia das Mães. A celebração se espalhou por todo o mundo e chegou também ao Brasil, onde a data tem forte apelo comercial.

As discussões serão realizadas a partir de uma investigação feita pelo Ministério Público Estadual, que apontou avanço irregular no desmatamento da Serra da Cantareira, especialmente entre 2000 e 2007.

Na primeira reunião, o presidente da CPI, Paulo Frange (PTB) destacou que os trabalhos também se voltarão para apurar os impactos das obras do trecho norte do Rodoanel, que despeitam, segundo ele, o Plano Diretor da Cidade de São Paulo.

Acima, foto atual, abaixo, foto de lixão na Serra em 1998

“O Rodoanel Norte teve 19 mudanças no seu trajeto. O Rodoanel passa e desconhece o Plano Diretor de São Paulo”, lamentou Frange, complementando: “Nós queremos saber da Secretaria de Planejamento e do Município se é assim que vai se relacionar com a DERSA [Desenvolvimento Rodoviário S/A] e como o EIA-RIMA [Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental] foi liberado e já está disponível, sem considerar o Plano Diretor do Município de São Paulo”, questionou o vereador, em recente entrevista ao Portal da Câmara.

Juscelino Gadelha (PSB), que também integra a CPI, detalhou que as investigações serão realizadas em três frentes: pedido de informações sobre as compensações ambientais colocadas para a DERSA por ocasião da construção do trecho norte do Rodoanel; escuta aos representantes do Horto Florestal para que apresentem a atual situação ambiental da Serra da Cantareira; e apuração de irregularidades na construção do condomínio residencial Parque Itaguaçu.

Construído ao pé da serra, o condomínio teria, segundo moradores da Cantareira, desrespeitado o projeto original e são recorrentes situações como corte de árvores centenárias e o aterramento de córregos em áreas de preservação permanente.

Além de Frange e Gadelha, compõe a CPI da Serra da Cantareira os vereadores Noemi Nonato (PSB), Gilberto Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB) e Marco Aurélio Cunha (PSD).

Associação Cantareira sempre denunciou desmatamento da Serra

Localizada no extremo norte da cidade de São Paulo, a Serra da Cantareira, reserva ambiental desde 1963, possui quase 65 mil hectares de área, na capital e também nas cidades de Guarulhos, Mairiporã e Caieiras, na Grande São Paulo.

As constantes situações de desmatamento e despejo ilegal de lixo e entulho sempre foram denunciadas pela Associação Cantareira, especialmente em reportagens publicadas no Jornal Cantareira, que circulou até dezembro de 2010. Em algumas ocasiões, repórteres e colaboradores do jornal foram ameaçados de morte, algo que, felizmente, não se concretizou.

Umas das reportagens com denúncias sobre o despejo de lixo e entulho na Serra da Cantareira foi publicada na edição n° 8 do jornal, que circulou em outubro de 1998. Atualmente, o Site Cantareira tem repercutido e apoiado às mobilizações sociais contra a construção do trecho norte do Rodoanel.

Assembleia realizada em 5 de maio

Eliane Keiróz, de Carapicuíba, falou do processo de remoção das mais de 10 mil famílias do trecho oeste. “A DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A) nunca falou a verdade para as comunidades sobre os impactos que a obra iria causar. Sempre tentando amenizar a situação e maquiar o processo. Das mais de 10 mil famílias expulsas de suas casas, comunidades, apenas 1088 conseguiram por meio de muita luta serem assentadas em uma área em Carapicuíba que até hoje enfrentam problemas de infra estrutura”, desabafou Eliane.

“Outra dica importante aos moradores do trecho norte é que ninguém assine nem um documento, a não ser o contrato da nova casa. Também é muito importante que a comunidade esteja bem unida. Não se deixem levar por conversas falsas de pessoas mal intencionadas como alguns políticos, advogados, assistentes sociais e até mesmo lideranças da própria comunidade que estão comprometidos com o governo, porque essa tem sido a prática desses salafrários, de tirar proveito da situação”, continuou Eliane.

Monica Costa e Silva, liderança do Morro Doce, também relatou a situação das mais de mil famílias removidas no Morro Doce. “As famílias receberam alguns reais pela casa que construíram com muito sacrifício, isso que a DERSA chama de indenização. Ninguém recebeu mais que 5 mil reais. O resultado foi migrar para outra favela. A maioria das famílias estão morando precariamente na favela do KM 24,5 da via Anhangüera”, explica Monica.

A comissão organizadora do evento explicou que em 26 de abril a DERSA avisou o Ministério Público e a Defensoria Pública que já existe um traçado para a via e está completo o levantamento de quais casas serão removidas, o que deverá ter início daqui a três meses. Porém, essas informações ainda não foram repassadas à população, sob a alegação de evitar a “especulação imobiliária”.

“Os moradores, mais uma vez, são os últimos a saberem o que vai acontecer com as suas moradias. O governo insiste em negar informações e em não dialogar com a população. A aposta deles é que não iremos nos organizar, nem lutar. Acreditam que aceitaremos tudo calados e que, assim, poderão fazer o que bem entenderem com os nossos bairros, as nossas casas e as nossas vidas. É preciso dar uma basta! Vamos nos organizar para exigir informações da Dersa e lutar pelo direito à moradia digna!”, apontou o convite dos organizadores da plenária: Comissão de Moradores do Jardim Paraná, Assembleia Popular, Escritório Modelo da PUC, Projeto Chão, Espaço Cultural do Morro.

Recentes decisões sobre o Rodoanel

Em 6 de abril, o governo de São Paulo publicou do Diário Oficial do Estado a reabertura de licitação das obras do trecho norte do Rodoanel, que sofreu adiamento de quatro meses, aguardando o desfecho da licitação das obras, liberada pelo Tribuna de Contas da União (TCU), em fevereiro. A obra, estimada em R$ 6,5 bilhões será feita com aportes financeiros do Estado, União e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem previsão de entrega para 2015.

O traçado do trecho norte do Rodoanel margeia a Serra da Cantareira. Em recente conquista dos moradores, o governo do Estado desistiu de construir um acesso ao Rodoanel pela Avenida Inajar de Souza, evitando maiores problemas de adensamento populacional e degradação ambiental.

Internauta denuncia irregularidades em desapropriações

Em contato com o site Cantareira, uma moradora de uma das áreas a ser afetadas pela construção do trecho norte do Rodoanel denunciou que já há advogados cobrando, aparentemente de maneira indevida, pela indenização das famílias.

“O terreno que moro, assim como de outros moradores, teoricamente pertence a um proprietário que arrendou as terras a mais de 30 anos. Minha dúvida é a seguinte: devido essa desapropriação quem vai receber pela indenização? O que vai acontecer com as mais de cem famílias que ali estão ficaram na rua? E para piorar a situação agora tem um advogado que está cobrando dessas pessoas para que as mesmas recebam a indenização. Isso é legal? Gostaria de respostas. grata!”.

É verdade que o Brasil, nos últimos tempos, tem melhorado os seus dados sociais e econômicos. As políticas assistenciais de bolsa, a manutenção do salário mínimo com ganhos reais, os incentivos governamentais por empregabilidade, a luta pela redução da taxa de juros no mercado, entre outros exemplos, são pontos positivos que o país vive hoje. Mas, embora tenhamos esses fatos, muitas coisas ainda carecem de maior atenção, maior cuidado de nossas autoridades no sentido de efetivar ações.

Exatamente por conta disso, a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, durante a recente 50ª Assembleia Geral, realizada em Aparecida (SP) em abril, publicou uma carta em defesa dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais, pelo fortalecimento de suas identidades e organizações próprias e na defesa da educação intercultural bilíngue dos povos indígenas.

Quilombolas e índigenas: povos tradicionais são desrespeitados

Esse manifesto, muito oportuno, diga-se, ocorre porque desde 1988, com a nova Constituição, aconteceu o reconhecimento da sociedade brasileira de que para esses povos a terra e a água são um bem sagrado, que vai além da mera produção para sobrevivência, não se reduzindo à simples mercadoria. Que é patrimônio coletivo de todo um povo, de seus usos e costumes, assim como a apropriação dos seus frutos.

Assim, cabe ao governo, ao poder constituído, tomar providências para que esses direitos sejam realmente concretizados, que não fiquem apenas em promessas ou mera vontade, afinal, esses grupos carecem de verdadeiro apoio e intervenção a seu favor.

Segundo a visão da CNBB, sem a garantia de acesso a terra, elemento base da cultura e da economia dessas populações, elas continuarão a sofrer opressão, marginalização, exclusão e expulsão, promovidas por empresas depredadoras, pelo turismo, a especulação imobiliária, o agronegócio e pelos projetos governamentais, como as grandes barragens, que têm invadido áreas cultivadas, alterando o ciclo de vida dos rios e provocando o despovoamento de suas margens. Não é justo que esses direitos não sejam colocados, digamos, em funcionamento. Com o contínuo adiamento dos procedimentos administrativos de demarcação, a invasão e a exploração das terras dos povos tradicionais permanecem ocorrendo cruelmente. A lei precisa se encaminhar como ação.

A conferência lembra que o Governo brasileiro deve fazer cumprir a Constituição Federal e os instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Esta Convenção foi adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989. No Brasil ela foi ratificada em 2002 e entrou em vigor em 25 de julho de 2003.

Para os seus assinantes, pede-se que se comprometam a consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados, quando sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente, garantindo, assim, a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões. Ou seja, não se definem influências sobre toda essa gente de forma arbitrária, autoritária, de cima para baixo, desconsiderando a visão dos povos envolvidos.

Mas, não é assim que as coisas acontecem. Recentemente, a própria OIT disse que o governo brasileiro violou os direitos indígenas junto às aldeias impactadas pela usina de Belo Monte, com impactos como inundação de terras e deslocamentos de populações. Outro caso nesse sentido é o que ocorre no norte da cidade de São Paulo, no Jaraguá, com os índios que ali habitam a região e foram atingidos pela construção do Rodoanel. Entre outras coisas, o terreno foi cortado ao meio pela pista. As obras adensaram a região, cercando os indígenas. Resultado: pressões culturais e econômicas são sentidas pelas comunidades, que veem suas tradições, sua visão de mundo, constrangida.

Um país justo e democrático precisa olhar atentamente para grupos indígenas, para os quilombolas, os caiçaras, entre outras experiências tradicionais. É mais que hora do governo fazer valer a lei em sua proteção, para não cair no esquecimento esse direito e, pior, violentar o que resta dessas experiências de vida.