A partir de janeiro de 2012, os 31 subprefeitos da cidade de São Paulo terão aumento de 193,52% em seus salários. O projeto de lei, proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), que eleva o valor dos atuais R$ 6.573,27 para R$ 19.294,10, foi aprovado na quinta-feira, 8 de dezembro, pela Câmara Municipal de São Paulo.
Mapa das subprefeituras de São Paulo
Aumentos também serão concedidos a funcionários com cargos comissionados nas diretorias de autarquias, fundações municipais, secretarias e subprefeituras. O máximo reajuste, 236%, será para os secretários adjuntos, que terão seus vencimentos alterados de R$ 5.455 para R$ 17.364.
O benefício salarial a 115 ocupantes dos chamados cargos de confiança vai custar à cidade R$ 20 milhões por ano. A votação por 37 votos a 11 dividiu opiniões entre os vereadores. “Secretário adjunto é cabide de emprego”, protestou no plenário Aurélio Miguel (PR). “O subprefeito é responsável por área com mais de 400 mil moradores, o que é maior que muitas cidades”, argumentou, defendendo o aumento, Carlos Apolinário (DEM).
Quando realizou o envio do projeto para a Câmara em novembro, Kassab alegou que o aumento servirá para manter bons nomes a frente da subprefeitura. “É preciso tornar os salários [dos subprefeitos] mais atraentes e competitivos com a iniciativa privada”.
Em entrevista ao portal da Rede Nossa São Paulo Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo de São Paulo, manifestou desaprovação pelo reajuste aos cargos de segundo escalão e disse ser necessário repensar o papel das subprefeituras, que perderam recursos e autonomia, bem como a escolha de quem ocupará a função. “A população não tem nenhuma participação na escolha do subprefeito”, lamenta. Piragino criticou ainda o fato de haver um número excessivo de cargos públicos preenchido por indicação. “Hoje, esses cargos são utilizados para barganha política”, constata.
Na mesma sessão que reajustou os salários de cargos de segundo escalão os vereadores também aprovaram o projeto de lei que eleva o salário dos conselheiros tutelares da cidade de R$ 1.400 para R$ 2.000, e que exigirá dos próximos eleitos ao menos o ensino fundamental completo e aprovação em um prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
