Os 220 conselheiros tutelares eleitos em 16 de outubro por 138 mil eleitores paulistanos tomam posse na sexta-feira, 18 de novembro, às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro da cidade.
Na gestão que segue de 2011 a 2014, a cidade terá sete novos conselhos (Brasilândia, Bela Vista, Cangaíba, Grajaú II, Parque São Rafael, Pedreira e Rio Pequeno), 44 no total.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Na maioria, um dos principais desafios será a luta pela garantia de creches para crianças de 0 a 6 em toda a cidade. Na Brasilândia, de acordo com o conselheiro reeleito Fábio Ivo Aureliano, em entrevista a o jornal O Estado de São Paulo, o conselho tutelar registra dez reclamações diárias de falta de creches e 4.869 crianças estão fora de rede pública.
Também em entrevista ao mesmo jornal, a conselheira mais votada da cidade, Mônica dos Santos Soares, 33 anos, destacou que em sua região, no Ipiranga, zona sul, as creches estão superlotadas. Ela propõe fazer um cadastro das demandas e apresentar ao município.
Entre os dias 8 e 11 de novembro, a Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) realizou o primeiro encontro de formação continuada com os novos conselheiros, que receberam orientações sobre formas adequadas de atendimento à comunidade, noções administrativas, regimento interno do conselho e direitos e deveres do conselheiro. Todos receberam um manual de procedimento do conselheiro.
De acordo com José dos Santos Carcan, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a prefeitura irá investir frequentemente na formação continuada dos conselheiros. A Arquidiocese de São Paulo, que apoiou alguns dos conselheiros eleitos, também pretender realizar reuniões formativas e de articulação com os conselheiros.
Os conselhos tutelares foram criados pela lei n°8.096/1990, reconhecida pelo ECA. O órgão, composto por cinco integrantes eleitos pela população, tem a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e decidir sobre a medida de proteção mais adequada para cada caso.
Todos os conselhos devem ser equipados pela prefeitura com material adequado de trabalho e os conselheiros são obrigados a permanecer 24 horas por dia disponíveis para o exercício de suas atribuições, uma vez que são remunerados para tal.
Nos seis conselhos tutelares que atendem a população da região noroeste da cidade – Brasilândia, Casa Verde, Freguesia do Ó, Lapa, Perus e Pirituba – nove dos 30 conselheiros foram reeleitos e alguns dos novos já ocuparam a função.
Eleitos nos seis conselhos com atuação na zona noroeste
(por ordem de quantidade de votos)
Brasilândia – José Humberto de Pontes, Fábio Ivo Aureliano (reeleito), Juarez de Oliveira Almeida, Fábio Marcelo de Oliveira de Souza, Iracilda Pereira Canha;
Casa Verde – Israel Caje do Nascimento, Erika Cristina Aparecida dos Santos (reeleita), Antonio Oliveira da Silva (reeleito), Maria de Lourdes Santana da Conceição, Roseli Fiore Valdez;
Freguesia do Ó – Elisabeth Maria da Silva, Manoel Floriano de Lima, Maria Amélia Ferreira Marassi, Elediva Maria da Silva, Roseli Gonçalves dos Reis Lima;
Lapa – Gabriela Silva de Farias, Ermínia Alonso, Claudenir Oliveira da Silva Junior, Ricardo Santos (reeleito), Lilian Calta Belltoti Pinheiro;
Perus – Maria Gabriela Bezerra Lima, Antônio Campineiro Ferreira (reeleito), Cleusa Correia Brasilino dos Santos, Francimar Francisca de Sousa Pereira (reeleita), Maria de Lourdes da Costa Silva (reeleita);
Pirituba – Monalisa Tassiana Gato, Andrea Aparecida Cuelhar Rodrigues (reeleita), Andresa Paz da Silva, Conceição Aparecida Rosa (reeleita), Jerusa dos Santos Lima;
